"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Umbaúba";"";"";""
"Relatório de DECRETOS 2026";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2026";"Decreto Legislativo nº 01 de 19 agosto de 2026";"Concede o Título de Cidadão Arauaense ao Senhor José Ginaldo de Jesus e dá outras providências.";""
"2026";"Decreto Legislativo nº 02 de 19 agosto de 2026";"""Concede o Título de Cidadã Arauaense à Senhora Isadora Guimarães Souza Ribeiro e dá outras providências";""
"2026";"NOTA EXPLICATIVA - RECESSO LEGISLATIVA CMU";"NOTA EXPLICATIVA - RECESSO LEGISLATIVA CMU";""
"2026";"NOTA EXPLICATIVA - DECRETOS - JUNHO 2026";"NOTA EXPLICATIVA - DECRETOS - JUNHO 2026";""
"2026";"DECRETO LEGISLATIVO N° 396 DE 30 DE ABRIL DE 2026";"Nomeia a servidora, Darfine Joice Gonzaga Santos, no cargo de Ouvidora";""
"2026";"DECRETO LEGISLATIVO N° 394 DE 30 DE ABRIL DE 2026";"Exonera a servidora, Darfine Joice Gonzaga Santos, do cargo de Chefe do Controle Interno CC1";""
"2026";"DECRETO LEGISLATIVO N° 395 DE 30 DE ABRIL DE 2026";"Exonera a servidora, Tatiane Reis Alves dos Santos, do cargo de Ouvidora";""
"2026";"DECRETO LEGISLATIVO N° 397 DE 30 DE ABRIL DE 2026";"Nomeia a servidora, Maria Vanilde de Almeida Silva, no cargo de Chefe do Controle Interno CC1";""
"2026";"DECRETO LEGISLATIVO N° 398 DE 30 DE ABRIL DE 2026";"Nomeia o servidor, Cássio dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar C/C";""
"Total de itens encontrados: 9";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:12:34";"";"";""