"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Umbaúba";"";"";""
"Relatório de DECRETOS 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 281, de 30 de dezembro 2024";"""Exonera o servidor, Luam Emanuel dos Santos Silveira do cargo de Chefe do setor de empenho CC-2.""";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO N"" 361 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025";"Exonera o servidor, Ednisson Vieira Rodrigues Trindade, do cargo de Assessor Parlamentar C/C";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO N° 362 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025";"Exonera o serv idor, Guilherme dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar C/C";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO N° 363 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025";"Exonera a servidora, Lana Vivianne Guimarães Rodrigues Costa do cargo de Assessora Parlamentar C/C";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO N° 368 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025";"Exonera o servidor, Weberson Santos, do cargo de Assessor Parlamentar C/C";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO N° 364 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025";"Exonera o servidor, Leonardo José dos Santos do cargo de Diretor de Comunicação e Marketing C/C";""
"2025";"DEC RETO LEGISLATIVO N° 365 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025";"Exonera o servidor, Marco Antônio Fontes de Macedo, do cargo de Assessor Parlamentar C/C";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO N° 366 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025";"Exonera a servidora, Samyra Ribeiro Viana, do cargo de Assessora Parlamentar C/C""";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO N° 367 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025";"Exonera a servidora, Tainara Maria Santos Araujo, do cargo de Assessora Parlamentar C/C";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO N° 369 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025";"Exonera o servidor, Tiago De Souza Oliveira, do cargo de Assessor Parlamentar C/C";""
"2025";"DECRETO LEGISLATIVO N° 370 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025";"Exonera o servidor, Edivaldo Santos do cargo de Chefe do Departamento Legislativo C/C";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 360 de 01 de outubro de 2025.";"""Nomeia o servidor, Cássio dos Santos, no cargo de Assessor Parlamentar C/C"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 356 de 01 de setembro de 2025.";"""Exonera a servidora, Mariane de Melo Soares, do cargo de Assessora Parlamentar C/C"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 357 de 01 de setembro de 2025.";"""Nomeia a servidora, Mariane de Melo Soares, no cargo de Diretora de Comunicação e Marketing C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 358 de 01 de setembro de 2025.";"""Nomeia a servidora, Samyra Ribeiro Viana, no cargo de Assessora Virlamentar C/C"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 359 de 01 de setembro de 2025.";"Concede gratificação de 20% (vinte por cento), incidente sobre o salário-base, servidora Gleise Daiane Batista Silveira, ocupante da Diretoria da Escola do Legislativp, em razão da conclusão do curso de Design Gráfico, em 11 de fevereiro de 2006.";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 349 de 01 de agosto de 2025";"Exonera o servidor. Rudialar Fortunato Viana Silveira do cargo de Diretor Administrativo.";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 350 de 01 de agosto de 2025";"""'Exonera o servidor, Gustavo Vidal Vieira, do cargo de Diretor de Comunicação e Markrting C/C"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 351 de 01 de agosto de 2025";"""Nomeia o servidor Gustavo Vidal Vieira no cargo de Diretor Administrativo"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 352 de 06 de agosto de 2025";"""Nomeia o servidor, Tiago De Souza Oliveira, no cargo de Assessor Parlamentar"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 353 de 28 de agosto de 2025";"""Exonera o serv idor, Ademario de Bastos Neto, no cargo de Assessor Parlamentar CC4"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 354 de 01 de setembro de 2025";"Concede gratificação de 20% (vinte por cento), incidente sobre o salario-base, ao servidor Fábio Guimarães Reis, em razão da conclusão da Pós-Graduação em Políticas e Educação Democrática, realizada em 14 de agosto de 2023.";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 355 de 01 de setembro de 2025.";"Concede gratificação de 30% (trinta) ao servidor Anselmo Luiz Mendes, em razão da conclusão do curso superior em Direito.";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 348 de 01 de julho de 2025";"""Exonera o servidor, Misael Dantas Soares, do cargo de Assessor Parlamentar C/C"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 345 de 01 de julho de 2025";"""Exonera a servidora, Mariane de Melo Soares, do cargo de Diretora de Comunicação e Marketing C/C"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 346 de 01 de julho de 2025";"""Nomeia a servidora, Mariane de Melo Soares, no cargo de Assessora Parlamentar C/C"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 347 de 01 de julho de 2025";"""Nomeia o servidor, Gustavo Vidal Vieira, no cargo de Diretor de Comunicação e Marketing C/C"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 335 de 02 de junho de 2025";"""Exonera o servidor, Rudialaf Fortunato Viana Silveira do cargo de Assessor Parlamentar C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 337 de 02 de junho de 2025";"""Nomeia o servidor, Rudialaf Fortunato Viana Silveira no cargo de Diretor Administrativo""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 338 de 02 de junho de 2025";"""Exonera a servidora, 'Tatiane Reis Alves dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 339 de 02 de junho de 2025";"""Nomeia a servidora, Tatiane Reis Alves dos Santos, no cargo de Ouvidora""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 340 de 02 de junho de 2025";"""Nomeia a servidora, Claudiana Oliveira dos Santos, no cargo Chefe de Recursos Humanos""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 336 de 02 de junho de 2025";"Nomeia a servidora, Darfine Joice Gonzaga Santos, no cargo de Assessora Parlamentar C/C.";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 334 de 05 de maio de 2025";"""Nomeia o servidor, Misael Dantas Soares, no cargo de Assessor Parlamentar"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 329 de 01 de abril de 2025";"""Exonera o servidor, Fernando Augusto Prado de Santana Costa, do cargo de Assessor Especial da Presidência C/C"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 330 de 01 de abril de 2025";"""Nomeia o servidor, Macksan Diego Pereira Santos, no cargo de Diretor Finanças e Contratos C/C"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 331 de 01 de abril de 2025";"""Nomeia o servidor, Jeferson Sena Andrade Santos, no cargo de Assessor Presidência C/C."".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 332 de 28 de abril de 2025";"""Exonera o servidor, Jorge Macedo Lima Filho,do cargo de Assessor Parlamentar"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 333 de 30 de abril de 2025";"Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025,em virtude do feriado nacional do dia 1º de maio.";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 327 de 06 de março de 2025";"""Exonera a servidora, Maria Aparecida Guimarães Castro, do cargo de Assessora Parlamentar C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 328 de 06 de março de 2025";"""Nomeia a servidora, Tatiane Reis Alves dos Santos, no cargo de Assessora Parlamentar C/C";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 302, de 04 de fevereiro 2024";"Cria Comissão de Justiça e Redação e dá outras providências";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 303, de 04 de fevereiro 2024";"Cria Comissão de Finanças e Tomados de Contas e Orçamento e dá outras providencias";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 304, de 13 de fevereiro 2024";"""Nomeia o servidor, Marco Antônio Fontes de Macedo no cargo de Assessor Parlamentar CC4"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 305, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia o servidor, Fernando Augusto Prado de Santana Costa, no cargo de Assessor Especial da Presidência C/C."".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 306, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia a servidora, Jaqueline Libório Jacó Costa, no cargo de Chefe de Gabinete da Presidência C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 307, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia o servidor, Luam Emanuel dos Santos Silveira, no cargo de Chefe do Setor de Empenho C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 308, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia a servidora, Emily kaylanne Souza Guimarães no cargo de Diretora de Controle Interno C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 309, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia o servidor, Carlos Alexandre Lima Oliveira no cargo de Chefe do Departamento Administrativo C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 310, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia o servidor, Leonardo José dos Santos no cargo de Diretor de Comunicação e Marketing C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 311, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia o servidor, Edivaldo Santos no cargo de Chefe do Departamento Legislativo C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 312, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia o servidor, Rudialaf Fortunato Viana Silveira no cargo de Assessor Parlamentar C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 313, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia o servidor, Guilherme dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar C/C"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 314, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia o servidor, Jorge Macedo Lima Filho no cargo de Assessor Parlamentar C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 315, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia a servidora, Lana Vivianne Guimarães Rodrigues Costa no cargo de Assessora Parlamentar C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 316, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia o servidor, Ademario de Bastos Neto, no cargo de Assessor Parlamentar C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 317, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia a servidora, Tainara Maria Santos Araujo, no cargo de Assessora Parlamentar C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 318, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia o servidor, Weberson Santos, no cargo de Assessor Parlamentar C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 319, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia a servidora, Mariane de Melo Soares, no cargo de Assessora Parlamentar C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 320, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia a servidora, Maria Aparecida Guimarães Castro, no cargo de Assessora Parlamentar C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 321, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia o servidor, Ednisson Vieira Rodrigues Trindade, no cargo de Assessor Parlamentar C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 322, de 14 de fevereiro 2025";"""Nomeia o servidor, Marco Antônio Fontes de Macedo, no cargo de Assessor Parlamentar C/C""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 323 de 27 de fevereiro 2025";"Designa os membros da Comissão Permanente de Saúde e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Umbaúba, e dá outras providências.";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 324 de 27 de fevereiro 2025";"Designa os membros da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Camara Municipal de Umbaúba, e da outras providências.";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 325 de 27 de fevereiro 2025";"Designa os membros da Comissão Permanente de Obras e Trânsito da Câmara Municipal de Umbaúba, e dá outras providências.";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 326 de 27 de fevereiro 2025";"Designa os membros da Comissão Permanente de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Umbaúba, e dá outras providências.";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 283, de 02 de janeiro 2025";"""Nomeia o servidor, Rudialaf Fortunato Viana Silveira, no cargo de Assessor Parlamentar CC4""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 284, de 02 de janeiro 2025";"""Nomeia o servidor, Guilherme dos Santos, no cargo de Assessor Parlamentar CC4"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 285, de 02 de janeiro 2025";"""Nomeia o servidor, Carlos Alexandre Lima Oliveira, no cargo de Diretor do departamento administrativo da presidência CC2""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 286, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia a servidora, Jaqueline Libório Jacó Costa, no cargo de Chefe de Gabinete CC2""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 287, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia o servidor, Jorge Macedo Lima Filho, no cargo de Assessor Parlamentar CC4"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 288, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia a servidora, Lana Vivianne Guimarães Rodrigues Costa, no cargo de Assessora Parlamentar CC4- .";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 289, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia o servidor, Luam Emanuel dos Santos Silveira, no cargo de Chefe do setor de Empenho CC2"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 290, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia a servidora, Emilly Kaylanne Souza Guimarães no cargo de Chefe do Controle Interno CC1""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 291, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia o servidor, João Bomfim Bastos no cargo de Assessor Parlamentar CC4"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 292, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia o servidor, Adriano Araujo Nascimento, no cargo de Assessor Parlamentar CC4"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 294, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia a servidora, Mariane de Melo Soares, no cargo de Assessora Parlamentar CC4"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 295, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia o servidor, Ednisson Vieira Rodrigues Trindade, no cargo de Assessor Parlamentar CC4""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 296, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia o servidor, Leonardo José dos Santos, no cargo de Diretor de Comunicação e Marketing CC-2.""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 297, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia o serv idor, Fernando Augusto Prado de Santana Costa, no cargo de Assessor Especial da Presidência CC3."".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 298, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia a servidora, Maria Aparecida Guimarães Castro, no cargo de Assessora Parlamentar CC4.""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 293, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia o servidor, Weberson Santos, no cargo de Assessor Parlamentar CC4""";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 299, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia o servidor, Edivaldo Santos, no cargo de Chefe do Setor Administrativo Parlamentar C/C2."".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 300, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia o servidor, Ademario de Bastos Neto, no cargo de Assessor Parlamentar CC4"".";""
"2025";"Decreto Legislativo nº 301, de 02 de janeiro 2024";"""Nomeia a servidora, Tainara Maria Santos Araujo, no cargo de Assessora Parlamentar CC4"".";""
"Total de itens encontrados: 85";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:12:33";"";"";""