"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Umbaúba";"";"";""
"Relatório de PORTARIAS 2023(MAIO, JUNHO, OUTUBRO E NOVEMBRO) 2024, 2025 E 2026 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"NOTA EXPLICATIVA - PORTARIAS DEZEMBRO 2025";"NOTA EXPLICATIVA - PORTARIAS DEZEMBRO 2025";""
"2025";"Portaria nº 219 de 28 de novembro de 2025";"Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Poder Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.";""
"2025";"Portaria nº 218 de 01 de outubro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e di outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 210 de 01 de setembro de 2025";"Concede gratificação ao salário bise e di outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 211 de 01 de setembro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 212 de 01 de setembro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e da outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 213 de 01 de setembro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 214 de 01 de setembro de 2025";"Concede gratificação ao servidor do quadro de provimento comissionado, o senhor, Macksan Diego Pereira Santos.";""
"2025";"Portaria nº 215 de 01 de setembro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 216 de 01 de setembro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 217 de 01 de setembro de 2025";"Concede gratificação ao servidor, Fábio Guimarães Ribeiro, em função de desempenho.";""
"2025";"Portaria nº 207 de 06 de agosto de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 209 de 29 de agosto de 2025";"Concede gratificação ao servidor, Fábio Guimarães Ribeiro, em função de desempenho.";""
"2025";"Portaria nº 208 de 29 de agosto de 2025";"Nomeia responsável pela diretoria da Escola da Camara Municipal de Vereadores nos termos da Resolução n°292, de 02 de maio de 2023.";""
"2025";"Portaria nº 205 de 04 de julho de 2025";"Revoga as Portarias n° 172/2025, 188/2025, 191/2025, 197/2025, 198/2025 e 202/2025.";""
"2025";"Portaria nº 206 de 04 de julho de 2025";"Concede gratificação ao servidor do quadro de provimento comissionado, 0 senhor, Macksan Diego Pereira Santos.";""
"2025";"Portaria nº 202 de 01 de julho de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 203 de 01 de julho de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 204 de 01 de julho de 2025";"Decreta ponto facultativo do dia 07 de julho de 2025.";""
"2025";"Portaria nº 201de 12 de junho de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"PORTARIA N° 198 DE 12 DE JUNHO DE 2025.";"Concede gratificação ao salário base e da outras providências.";""
"2025";"PORTARIA N° 197 DE 12 DE JUNHO DE 2025.";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"PORTARIA N°199 DE 12 DE JUNHO DE 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências";""
"2025";"PORTARIA N° 200 DE 12 DE JUNHO DE 2025";"Concede gratificação ao salário base e di outras providências";""
"2025";"Portaria nº 193 de 26 de maio de 2025";"Nomeia o servidor, Anselmo Luiz Messias Mendes, na função gratificada de Supervisor Geral FIG I.";""
"2025";"Portaria nº 191 de 05 de maio de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 194 de 26 de maio de 2025";"Concede gratificação ao servidor, Fábio Guimarães Ribeiro, em função de desempenho.";""
"2025";"Portaria nº 195 de 26 de maio de 2025";"Nomeia responsável pela diretoria da Esccla da Camara Municipal de Vereadores nos termos da Resolução n° 292, de 02 de maio de 2023.";""
"2025";"Portaria nº 196 de 26 de maio de 2025";"Concede gratificação a servidora, Maria Berlandja Ferreira Cruz, em função de desempenho.";""
"2025";"Portaria nº 186 de 01 de abril de 2025";"Designa o servidor do quadro de provimento efetivo, o senhor, Wallace Santos Conceição, como Auxiliar dos serviços da Diretoria de Finanças e Contratos.";""
"2025";"Portaria nº 187 de 01 de abril de 2025";"Concede gratificação ao servidor do quadro de provimento comissionado, o senhor, Macksan Diego Pereira Santos.";""
"2025";"Portaria nº 188 de 01 de abril de 2025";"Concede gratificação ao salário base e da outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 190 de 25 de abril de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 182, de 20 de março de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 185, de 06 de março de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 184, de 06 de março de 2025";"Concede gratificação ao salário base e da outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 183, de 06 de março de 2025";"Concede gratificação ao salário base e da outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 160, de 13 de janeiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 178, de 20 de fevereiro de 2025";"Nomeia Diretor Finanças e Contratos e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 179, de 20 de fevereiro de 2025";"Nomeia Diretor Geral e dá outras providencias.";""
"2025";"Portaria nº 180, de 20 de fevereiro de 2025";"Designa Chefe da divisão de Recursos Humanos FG1 e da outras providencias.";""
"2025";"Portaria nº 181, de 20 de fevereiro de 2025";"Nomeia responsável pela diretoria da Escola da Camara Municipal de Vereadores nos termos da Resolução n° 292, de 02 de maio de 2023.";""
"2025";"Portaria nº 167, de 20 de fevereiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 168, de 20 de fevereiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 169, de 20 de fevereiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 170, de 20 de fevereiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 171, de 20 de fevereiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 172, de 20 de fevereiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 173, de 20 de fevereiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 174, de 20 de fevereiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 175, de 20 de fevereiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 176, de 20 de fevereiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 177, de 20 de fevereiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 181 de 20 de fevereiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 133 A, de 02 de janeiro de 2025";"Nomeia Supervisor Geral F/C1 e dá outras providencias.";""
"2025";"Portaria nº 134, de 02 de janeiro de 2025";"Designa Encarregado de Recursos Humanos F/C1 e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 135, de 02 de janeiro de 2025";"Nomeia Chefe do Setor de Financeiro CC I e dá outras providências";""
"2025";"Portaria nº 136, de 02 de janeiro de 2025";"Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Poder Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.";""
"2025";"Portaria nº 137, de 02 de janeiro de 2025";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal da execução do contrato n° 01/2025 celebrado entre a Camara Municipal de Vereadores de Umbaúba/SE e a empresa Adriano Dias Advocacia e Consultoria Jurídica, e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 138, de 02 de janeiro de 2025";"Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal da execução do contrato n° 02/2025 celebrado entre a Camara Municipal de Vereadores de Umbaúba/SE e a empresa ERPAC — Escritório Regional de Procuradoria e Assistência Contábil LID";""
"2025";"Portaria nº 139, de 02 de janeiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providencias.";""
"2025";"Portaria nº 140, de 02 de janeiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 141, de 02 de janeiro de 2025";"Regulamenta o subsidio de vereadores para o exercício de 2025 com fundamento no Decreto Legislativo n° 256 de 04 de julho de 2024";""
"2025";"Portaria nº 142, de 02 de janeiro de 2025";"Nomeia responsável pela diretoria da Escola da Câmara Municipal de Vereadores nos termos da Resolução n° 292, de 02 de maio de 2023.";""
"2025";"Portaria nº 143, de 02 de janeiro de 2025";"Ficam nomeados os Membros da Comissão de levantamento, avaliação, reavaliação, baixa e depreciação dos bens móveis e imóveis da Camara Municipal de Umbaúba-SE.";""
"2025";"Portaria nº 144, de 02 de janeiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e da outras providencias";""
"2025";"Portaria nº 146, de 02 de janeiro de 2025";"Anula o Decreto Legislativo n° 291, de 02 de janeiro de 2025 e sua respectiva publicação.";""
"2025";"Portaria nº 151, de 02 de janeiro de 2025";"Anula o Decreto Legislativo n° 292, de 02 de janeiro de 2025 e sua respectiva publicação.";""
"2025";"Portaria nº 152, de 02 de janeiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências";""
"2025";"Portaria nº 153, de 02 de janeiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências.";""
"2025";"Portaria nº 154, de 02 de janeiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências";""
"2025";"Portaria nº 155, de 02 de janeiro de 2025";"Concede gratificação ao salário base e dá outras providências";""
"Total de itens encontrados: 72";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:11:12";"";"";""