"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Umbaúba";"";"";""
"Relatório de DECRETOS 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 282, de 30 de dezembro 2024";"""Exonera o servidor, Rudialaf Fortunato Viana Silveira, do cargo de Diretor do departamento administrativo da presidência CC-2"".";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 279, de 30 de dezembro 2024";"Exonera o servidor, Bruno Souza Lima do cargo de Chefe do Controle Interno CC-1";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 280, de 30 de dezembro 2024";"""Exonera o servidor, Diego Vinicius Gois Silveira do cargo de Assessor Parlamentar CC4.""";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 268, de 1 de novembro 2024";"Exonera o servidor, Bruno Souza Lima do cargo de chefe do setor administrativo CC- 2";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 269 de 1 de novembro 2024";"Nomeia o servidor, Bruno Souza Lima do cargo de chefe do setor administrativo CC- 2";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 272, de 29 de novembro 2024";"Exonera o servidor, Filadelfo Barreto do Nascimento Júnior, do cargo de Assessor Especial da Presidência CC-3";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 273, de 29 de novembro 2024";"Exonera o servidor, Jorge Macedo Lima Filho, do cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 274, de 29 de novembro 2024";"Exonera o servidor, José Victor da Silva Santos, do cargo de Assessor Parlamentar CC4";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 276, de 29 de novembro 2024";"Exonera o servidor, Luis Augusto dos Santos do cargo de Diretor de Comunicação e Marketing CC2.";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 277, de 29 de novembro 2024";"Exonera o servidor, Matheus Vinicius. de Azevedo Santos, do cargo de Assessor Parlamentar CC-4.";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 270, de 21 de novembro 2024";"Aprova as Contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-prefeito, José Silveira Guimarães.";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 271, de 21 de novembro 2024";"Aprova as Contas do Poder Executivo referente ao exercício financeiro de 2017 de responsabilidade do Exmo. Senhor Prefeito, Humberto Santos Costa";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO N"" 271, DE 21 IW NOVEMBRO DE 2024";"A prova as Contas do Poder Executivo referente ao exercido financeiro de 2017 de responsabilidade do Exmo. Senhor Prefeito. Humberto Santos Costa";""
"2024";"DECRETO LEGISLATIVO N° 270, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024";"Aprova as Contas do Poder Executivo referente ao exercicio financeiro de 2015 de responsabilidade do ex-prefeito, José Silveira Guimarães.";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 261, de 31 de outubro 2024";"""Exonera o servidor, Bruno da Silva Conceição no cargo de Assessor Parlamentar CC-4.""";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 262, de 31 de outubro 2024";"""Exonera a servidora, Elizane Guimarães Carvalho, no cargo de Chefe do Controle Interno CC-I.""";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 263, de 31 de outubro 2024";"""Exonera o servidor, Fellipke Felix Oliveira Rodrigues, no cargo de Assessor Parlamentar CC4"".";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 264, de 31 de outubro 2024";"""Exonera o servidor, Kellve Santos Guimaraes, no cargo de Assessor Parlamentar CC-4.""";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 265, de 31 de outubro 2024";"""Exonera o servidor, Hildo dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar CC-4.""";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 266, de 31 de outubro 2024";"""Exonera a servidora, Jaqueline Libário Jacó Costa no cargo de Chefe de gabinete CC-2.""";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 267, de 31 de outubro 2024";"""Exonera o servidor, Leonardo José dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar CC-4.""";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 260, de 02 de setembro 2024";"""Exonera o servidor, Aislanio Guimarães de Souza do cargo de Assessor Parlamentar CC4.";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 253, de 01 de julho 2024";"Exonera o servidor, José Francisco dos Santos do cargo de Chefe do setor de empenho CC-2";""
"2024";"Decreto Legislativo n° 254, de 01 de julho 2024";"Exonera o servidor, Luam Emanuel dos Santos Silveira do cargo de Diretor de Comunicação e Marketing CC2.";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 255, de 01 de julho 2024";"Nomeia o servidor, Luam Emanuel dos Santos Silveira no cargo de Chefe do setor de empenho CC-2.";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 256, de 04 de julho 2024";"Fixa o valor dos subsídios dos vereadores para Legislatura 2025/2028 e dá outras providências";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 257, de 04 de julho 2024";"Nomeia servidor, Aislanio Guimarães de Souza, no cargo de Assessor Parlamenta CC-4";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 258, de 04 de julho 2024";"Nomeia servidor, Diego Vinicius Gois Silveira, no cargo de Assessor Parlamentar";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 259, de 04 de julho 2024";"Nomeia servidor, Luiz Augusto Martins Santos, no cargo de Assessor Parlamentar";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 250, de 11 de junho de 2024";"Exonera a servidora, Emily Kaylanne Souza Guimarães do cargo de Chefe do Controle Interno CC-1";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 251,de 12 de junho de 2024";"Nomeia a servidora, Elizane Guimarães Carvalho, no cargo de Chefe do Controle Interno CC-1";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 252,de 12 de junho de 2024";"Exonera a servidora, Elvislleny dos Santos do cargo de Assessora Parlamentar CC-4";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 249, de 16 de maio de 2024";"Cria Comissão Parlamentar para .fiscalizar obras vinculadas às escolas municipais de Umbaúba/Se e dá outras providências.";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 246, de 02 de abril de 2024";"""Exonera a servidora, Edivania Nunes de Jesus do cargo de Assessora Parlamentar CC-4.""";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 245, de 01 de março de 2024";"""Nomeia o servidor, José Victor da Silva Santos, no cargo de Assessor Parlamentar CC4"".";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 244, de 01 de fevereiro de 2024";"""Nomeia o servidor, Bruno Souza Lima no cargo de Chefe do setor Administrativo CC-2"".";""
"2024";"Decreto Legislativo n° 230, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia o servidor, Filadelfo Barreto do Nascimento Júnior, no cargo de Assessor Especial da Presidência CC-3";""
"2024";"Decreto Legislativo n° 231, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia o servidor, Luam Emanuel dos Santos Silveira, no cargo de Diretor de Comunicação e Marketing CC-2.";""
"2024";"Decreto Legislativo n° 232, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia o servidor, Jorge Macedo Lima Filho, no cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2024";"Decreto Legislativo n° 233, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia o servidor, Leonardo José dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2024";"Decreto Legislativo n° 234, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia o servidor, Hildo dos Santos no cargo de Assessor Parlamentar CC-4.";""
"2024";"Decreto Legislativo n° 235, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia a servidora, Elvislleny dos Santos no cargo de Assessora Parlamentar CC-4";""
"2024";"Decreto Legislativo n° 236, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia a servidora, Emilly Kaylanne Souza Guimarães no cargo de Chefe do Controle Interno CC-1";""
"2024";"Decreto Legislativo n° 237, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia o servidor, José Francisco dos Santos, no cargo de Chefe do setor de empenho CC-2";""
"2024";"Decreto Legislativo n° 238, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia a servidora, Jaqueline Libório Jacó Costa no cargo de Chefe de gabinete CC-2";""
"2024";"Decreto Legislativo n° 239, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia o servidor, Bruno da Silva Conceição no cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2024";"Decreto Legislativo n° 240, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia o servidor, Rudialaf Fortunato Viana Silveira, no cargo de Diretor do departamento administrativo da presidência CC-2";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 241, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia o servidor, Kellve Santos Guimarães, no cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 242, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia o servidor, Matheus Vinicius de Azevedo Santos, no cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2024";"Decreto Legislativo nº 243, de 02 de janeiro de 2024";"Nomeia a servidora, Ediviinia Nunes de Jesus no cargo de Assessora Parlamentar CC-4";""
"Total de itens encontrados: 50";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:12:36";"";"";""