"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Umbaúba";"";"";""
"Relatório de DECRETOS 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 224 de 01 de dezembro de 2023";"Exonera o servidor, José Francisco dos Santos, do cargo de Chefe do setor de empenho CC-2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 226, de 01 de dezembro 2023";"Exonera a servidora, Emilly Kaylanne Souza Guimarães do cargo de Chefe do Controle Interno CC-1.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 225, de 01 de dezembro 2023";"Exonera o servidor, Rudialaf Fortunato Viana Silveira, do cargo de Diretor do departamento administrativo da presidência CC-2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 229, de 01 de dezembro 2023";"Exonera a servidora, Jaqueline Libório Jacó Costa do cargo de Chefe de gabinete CC-2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 228, de 01 de dezembro 2023";"Exonera a servidora, Elvislleny dos Santos do cargo de Assessora Parlamentar CC-4.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 227, de 01 de dezembro 2023";"Exonera o servidor, Luam Emanuel dos Santos Silveira, do cargo de Diretor de Comunicação e Marketing CC-2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 223, de 01 de dezembro 2023";"Exonera a servidora, Jaine Fernanda dos Santos, do cargo de Assessora Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 222, de 01 de dezembro 2023";"Exonera o servidor, Kellve Santos Guimardes, do cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 221, de 01 de dezembro 2023";"Exonera o servidor, João Victor Santos Constantino do cargo de Assessor Parlamentar CC-4.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 220, de 01 de dezembro 2023";"Exonera o servidor, Hildo dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar CC-4.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 219, de 01 de dezembro 2023";"Exonera a servidora, Edivânia Nunes de Jesus do cargo de Assessora Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 218, de 01 de dezembro 2023";"Exonera o servidor, João Vitor Santos Oliveira do cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 217, de 01 de dezembro 2023";"Exonera o servidor, Matheus Vinicius de Azevedo Santos, do cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 216, de 01 de dezembro 2023";"Exonera o servidor, Paulo Henrique Fortunate Soares do cargo de Chefe do setor Administrative CC-2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 215, de 01 de dezembro 2023";"Exonera o servidor, Filadelfo Barreto do Nascimento Júnior, do cargo de Assessor Especial da Presidência CC-3.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 214, de 01 de dezembro 2023";"Exonera o servidor, Bruno da Silva Conceição do cargo de Assessor Parlamentar CC-4.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 213, de 01 de dezembro 2023";"Exonera o servidor, Leonardo José dos Santos do cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 212, de 01 de dezembro 2023";"Exonera o servidor, Jorge Macedo Lima Filho, no cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 211, de 14 de novembro 2023";"Concede titulo de cidadão (ã) umbaubense, ao Ilmo. Senhor, José de Aragão.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 210, de 14 de novembro 2023";"Concede titulo de cidadão (ã) umbaubense, a Ilma. Senhora, Maria Margarete dos Santos Aragão.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 209, de 14 de novembro 2023";"Concede titulo de cidadão (ã) umbaubense, ao Ilmo. Senhor, Eleonaldo Soares Santos.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 208, de 14 de novembro 2023";"Concede titulo de cidadão (ã) umbaubense, a Ilma. Senhora, Ana Paula da Cunha Soares.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 207, de 12 de setembro 2023";"Aprova o Parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças da Câmara de Umbaúba, o qual acolhe integralmente o Parecer Prévio do TCE/SE n° 3437 relativo às contas do ex-prefeito no exercício financeiro de 2016, para aprová-las sem ressalvas.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 206, de 04 de agosto 2023";"Nomeia a servidora, Jaine Fernanda dos Santos, no cargo de Assessora Parlamentar CC-4.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 205, de 04 de agosto 2023";"Nomeia o servidor, João Victor Santos Constantino, no cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 204, de 04 de agosto 2023";"Nomeia o servidor, Rudialaf Fortunato Viana Silveira, no cargo de Diretor do Departamento Administrativo da Presidência CC-2.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 203, de 03 de agosto 2023";"Exonera o servidor, Matheus Fortunato Viana Silveira do cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 202, de 03 de agosto 2023";"Exonera o servidor, Eduardo Santos da Silva, do cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 201, de 03 de agosto 2023";"Exonera o servidor, Rudialaf Fortunato Viana Silveira, do cargo de Diretor do departamento administrativo da presidência CC-2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 200, de 03 de agosto 2023";"Exonera a servidora, Sarnayara Constantino Alves, do cargo de Chefe do Setor Financeiro CC-1";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 199, de 02 de agosto 2023";"Nomeia a servidora Samayara Constantino Alves, no Cargo de Chefe do Setor Financeira CC-1";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 198, de 06 de junho 2023";"Não aprovação do parecer da Comissão de Orçamentos e Finanças da Câmara de Umbaúba, o qual rejeita integralmente o parecer prévio n° 3238, processo n° TC 000301/2015, do TCE/SE, relativo às contas do prefeito no exercício financeiro de 2014.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 197, de 06 de junho 2023";"Nomeia corregedor do Código de Ética e dá outras providências.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 196, de 01 de junho 2023";"Nomeação do cargo de Assessora Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 195, de 04 de abril de 2023";"Fica decretado Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento da Sra. Maruza Andrade Fontes.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 194, de 04 de abril de 2023";"Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 193, de 04 de abril de 2023";"Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar CC-4.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 192 de 17 de março 2023";"Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 191, de 07 de março de 2023";"Exoneração do cargo de Assessor Parlamentar CC-4.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 188 de 01 de fevereiro de 2023";"Nomeia o servidor, Jose Francisco dos Santos, no cargo de Chefe do de setor de empenho CC-2.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 186 de 01 de fevereiro de 2023";"Exonera o servidor, José Francisco dos Santos, no cargo de Chefe do Controle Inferno CC-I.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 190 de 15 de fevereiro de 2023";"Cria comissão de Justiça e Redação e dá outras providências.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 189 de 14 de fevereiro de 2023";"Cria comissão de Finanças e Tomadas de Contas e orçamento e dá outras providências.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 187 de 01 de fevereiro de 2023";"Nomeação do cargo de Chefe do Controle Interno CC-1";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 185 de 01 de fevereiro de 2023";"Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar CC-4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 184 de 01 de fevereiro 2023";"Exoneração do cargo de Chefe de Setor Empenho CC-2.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 180 de 04 de janeiro de 2023";"Nomeia o servidor, Jose Francisco dos Santos, no cargo de Chefe do Controle Interno CC-1.";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 183, de 04 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar - CC4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 182 de 04 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar - CC4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 181 de 04 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Diretor de Comunicação e Marketing - CC2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 179 de 04 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar - CC4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 178 de 04 de janeiro 2023";"Nomeia Chefe do Setor de Empenho - CC2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 177 de 04 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Diretor do Departamento Administrativo da Presidência- CC2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 176 de 04 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Chefe do Setor Administrativo - CC2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 175 de 04 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar - CC4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 174 de 04 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar - CC4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 173 de 04 de janeiro de 2023";"Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar - CC4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 172 de 04 de janeiro de 2023";"Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar - CC4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 171 de 04 de janeiro de 2023";"Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar - CC4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 170 de 04 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor Especial da Presidência - CC3";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 169 de 04 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor Parlamentar - CC4";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 168 de 04 de janeiro 2023";"Nomeia Chefe de Gabinete CC-2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 167 de 02 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor parlamentar - CC2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 166 de 02 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Diretor de Comunicação e Marketing - CC2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 165 de 02 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de de Diretor de Controle Interno - CC1";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 164 de 02 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor parlamentar - CC2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 163 de 02 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Chefe do Setor de Empenho";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 162 de 02 de janeiro 2023";"Diretor do departamento administrativo da presidência - CC2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 161 de 02 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor parlamentar - CC1";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 160 de 02 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor parlamentar - CC2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 159 de 02 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor parlamentar - CC2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 158 de 02 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor parlamentar - CC2";""
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"2023";"Decreto Legislativo nº 156 de 02 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor parlamentar - CC2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 155 de 02 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de Assessor parlamentar - CC2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 154 de 02 de janeiro 2023";"Nomeação do cargo de assessor Parlamentar - CC2";""
"2023";"Decreto Legislativo nº 153 de 02 de janeiro 2023";"Nomeia Chefe de Gabinete - CC1";""
"Total de itens encontrados: 77";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:12:34";"";"";""