"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Umbaúba";"";"";""
"Relatório de DECRETOS 2016";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2016";"Decreto Legislativo n° 37, de 01 de dezembro de 2016";"Exonera a Servidora, Edineide Alves Santos, do quadro de provimento Comissionado-V.";""
"2016";"Decreto Legislativo n° 30, de 11 de agosto de 2016.";"Acolhe o voto da comissão Permanente de Finanças e Orçamento, desta Casa pela preclusão temporal e intempestividade do TCE sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2012. Aprova a Prestação de Contas da Pref. Municipal de Umbaúba";""
"2016";"DECRETO LEGISLATIVO N°30 DE 11 DE AGOSTO DE 2016";"Acolhe o voto da comissão Permanente de Finanças e Orçamento, desta Casa pela preclusão temporal e intempestividade do TCE sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2012. Aprova a prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Umbaú";""
"2016";"DECRETO LEGISLATIVO N °29 DE 11 DE AGOSTO DE 2016";"Acolhe c voto da comissão Permanente de Finanças e Orçamento, desta Casa pela preclusão temporal e intempestividade do TCE sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2011. Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Umbaú";""
"2016";"DECRETO LEGISLATIVO N° 28 DE II DE AGOSTO DE 2016";"Acolhe o voto da comissão Permanente de Finanças e Orçamento, desta Casa Pela Preclusào temporal c intempestividade do TCE sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2010 de responsabilidade do Sr, Anderson Fontes Farias e di outras pro";""
"2016";"Decreto Legislativo n° 26, de 18 de maio de 2016";"Acolhe o voto da comissão Permanente de Finanças e Orçamento, desta Casa pela preclusão temporal e intempestividade do TCE sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 1999. Aprova a Prestação de Contas da Pref. Municipal de Umbaúba";""
"2016";"DECRETO LEGISLATIVO IV' 26 DE 18 DE MAIO DE 2016";"Acolhe o voto da comissão Permanente de Finanças e Orçamento, desta Casa pela preclusão temporal e intempestividade do ICE sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 1999. Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Umbaú";""
"Total de itens encontrados: 7";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:12:01";"";"";""