Decreto Legislativo nº 195, de 04 de abril de 2023
| Título | Resumo |
|---|---|
| Decreto Legislativo nº 195, de 04 de abril de 2023 | Fica decretado Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento da Sra. Maruza Andrade Fontes. |
| Data de publicação | Mês/Ano | Documento |
|---|---|---|
| 05/04/2023 00:00:00 | 4/2023 | Baixar - 191.24 KB |
Conjunto de informações atualizado em
24/08/2026
com dados até
24/08/2026