Com o objetivo de capacitar, atualizar  e treinar os agentes públicos municipais, a Câmara de Vereadores de Umbaúba, promoveu  dia 31 de janeiro de 2017, uma palestra aberta à todos os Vereadores da região. O palestrante, Dr. Danilo Falcão, falou sobre os processos e procedimentos legislativos aplicados: prática e teoria.

Câmara inicia apreciação das contas, da Prefeitura Municipal de Umbaúba, Estado de Sergipe, relativo ao exercício financeiro 2010, 2011 e 2012, de responsabilidade do Sr. Anderson Fontes Farias (ex-prefeito) em 31 de maio de 2016.

 

Câmara aprova, por unanimidade, contas da Prefeitura Municipal de Umbaúba, Estado de Sergipe, do exercício financeiro de 1999, de responsabilidade do Sr. Benedito Barreto do Nascimento, (ex-prefeito) conforme decreto legislativo nº 26, de 18 de maio de 2016.

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O Poder Legislativo de Umbaúba, realiza sessão ordinária com representantes de entidades, sendo estas: Associações de povoados,  bem como do INSS e INCRA e Sindicato dos Trabalhadores rurais, com objetivo de discutir as implicações e preocupações associadas ao Projeto de Lei nº 24/2015 de autoria do Poder Executivo, voltado a estabelecer novo perímetro urbano do Município. Algumas questões foram levantadas, pois a nova proposta de expansão poderá implicar na concessão de benefícios como: aposentadorias e empréstimos aos moradores de zonas rurais que passarão a residir em zona urbana, se o projeto for aprovado. A Reunião contou com a presença do Dr. Edvan Batista dos Santos - Poder Executivo; Aderoaldo Oliveira dos Santos - Poder Executivo; Ângela Domingos da Hora Santos Cardoso - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; José Ramisson Santos Pinto - Presidente da Associação do Povoado Guararema; Mary Rose S. Santos - Presidente da Associação do Povoado Barrinha.

 

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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO: 01/2016

A Pregoeira Oficial da Câmara de Vereadores de Umbaúba, em atendimento às disposições legais e à Resolução nº257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para prestação de serviços de locação de veículos, para este Poder Legislativo, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I).
DATA DA ABERTURA: 12 de Abril de 2016, às 10:00h, na Câmara Municipal de Umbaúba-SE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.9039.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Lei Federal 10.520/2002, Decreto Municipal 01/2015 e Decreto Municipal 07/2016
PARECER JURÍDICO: 10/2016
O edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Benjamin Constant, 152, Centro, Umbaúba-SE, de segunda-feira à sexta-feira, das 08:00h às 13:00h.
Umbaúba, 30 de Março de 2016.

 

Gleise Daiane Batista Silveira
Pregoeira

 

 

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As sessões itinerantes, são sessões ordinárias da Câmara Municipal realizadas fora da Câmara e mais próxima das comunidades, que geralmente não podem participar por conta das distancias e horários, o objetivo é levar ao povo o conhecimento dos trabalhos e projetos realizados pela Câmara e seus vereadores, afim de fiscalizar e participar mais efetivamente dos trabalhos públicos do Poder Legislativo do Município.
As sessões são momentos importantes e realizadas para deliberações e trabalhos regulares fixados no Regimento interno da Câmara. O comparecimento dos vereadores é obrigatório e é nessas sessões que são apresentados e aprovados os projetos e leis que regem a administração pública e a vida dos cidadãos da cidade. As sessões levarão para diferentes comunidades do município a oportunidade da participação popular, além da possibilidade de acompanhar e fiscalizar de perto o que os seus vereadores estão fazendo pelo bem estar de todos.

 

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O Poder Legislativo de Umbaúba, realiza sessão ordinária com representantes de entidades, sendo estas: Associações de povoados,  bem como do INSS e INCRA e Sindicato dos Trabalhadores rurais, com objetivo de discutir as implicações e preocupações associadas ao Projeto de Lei nº 24/2015 de autoria do Poder Executivo, voltado a estabelecer novo perímetro urbano do Município. Algumas questões foram levantadas, pois a nova proposta de expansão poderá implicar na concessão de benefícios como: aposentadorias e empréstimos aos moradores de zonas rurais que passarão a residir em zona urbana, se o projeto for aprovado. A Reunião contou com a presença do Dr. Edvan Batista dos Santos - Poder Executivo; Aderoaldo Oliveira dos Santos - Poder Executivo; Ângela Domingos da Hora Santos Cardoso - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; José Ramisson Santos Pinto - Presidente da Associação do Povoado Guararema; Mary Rose S. Santos - Presidente da Associação do Povoado Barrinha.

 

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Nessa terça-feira dia 27 de outubro de 2015, a Câmara de Vereadores de Umbaúba, em sessão ordinária, aprovou o Projeto de Emenda Constitucional que trata da reformulação da Lei Orgânica de Umbaúba. Segundo o Presidente as leis que regiam o município já estavam antiquadas e por isso acabavam atrapalhando os processos legais.

 

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A Câmara Municipal de Vereadores de Umbaúba aprovou dia 30/04, o projeto de lei que trata do rateio do repasse do PMAQ - O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, o qual é uma ferramenta do governo federal na área da saúde que visa bonificar as Equipes de Saúde da Família que se destacam em qualidade de serviço nas suas áreas.

 

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O presidente da Câmara de Vereadores de Umbaúba, Fernando Augusto Prado e os vereadores Paulo Henrique, José Silveira e José Ailton foram recebidos na manhã de quarta-feira, 29/04, pelo secretário de Estado da Educação (Seed), Jorge Carvalho, para uma reunião cujo a pauta era a Educação do município. Os vereadores apelaram, junto ao Governo, para que fossem feitos investimentos nas escolas estaduais, as quais encontram-se com vários problemas estruturais, superlotação e precisa de reparos o mais breve possível! A pauta também se estendeu sobre a construção da escola técnica profissionalizante do município, obra essa que fora anunciada ainda na gestão de Marcelo Déda. Na ocasião, o secretário informou aos parlamentares municipais, que até o final deste ano, o Governo de Sergipe vai investir cerca de R$ 15 milhões na reforma dos colégios estaduais Antônio Garcia Filho e Benedito Barreto do Nascimento – BBN Estadual.

 

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Em reconhecimento aos trabalhos prestados para o desenvolvimento sócio-político do município de Umbaúba, Estado de Sergipe, a Câmara de Vereadores concede, em sessão solene nessa última quinta-feira, dia 26 de Março de 2015, "O Título de Cidadão Umbaubense", aos senhores (as): José Junior de Oliveira - Vereador; Renato Kleverton Soares Feitosa - Vereador; Guadalupe Oliveira Ribeiro - Vereadora; Rosangela Viera dos Santos - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Washington Luiz Augusto Santos - Coordenador da Casa da Juventude e a Senhora Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala - Juíza de Direito. 

 

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Em homenagem ao ex-vereador, Wilson Lima Feitosa (Careca Taxista), por seu grande trabalho social, trajetória política e contribuição para o crescimento do município, esta Casa de Leis inaugurou dia 26/03/2015, o Espaço de Eventos "Wilson Lima Feitosa". Seus familiares, amigos, parlamentares e outras autoridades estiveram presentes para essa grande homenagem. Na oportunidade, também foi destacado o nome do plenário da Casa, em homenagem ao falecido vereador José Damião da Silva, que recebeu um novo letreiro para melhor identificar o homenageado, como também uma placa em reconhecimento ao seu trabalho como parlamentar,

 

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O Presidente da Câmara de Vereadores de Umbaúba, Guto Prado, visita o colega Vinicius Porto, presidente da Câmara de Aracaju, capital sergipana, aonde debateram assuntos pertinentes ao fortalecimento no Poder Legislativo. 

 

O reinicio dos trabalhos legislativos, do 5º Período da Legislatura 2013/2016, foi marcada por um café da manhã com parlamentares, funcionários e convidados, com o intuito de promover maior interação e acesso do Legislativo com os munícipes. 

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Dia 19 de fevereiro de 2015, Câmara fixa subsídio dos Vereadores para o exercício de 2015, respeitando o teto estabelecido através do Decreto nº 29 de 13 de Setembro de 2012, como também concede revisão Geral à remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo Municipal.

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Câmara aprova Projeto de Lei nº652/2015, que concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério público municipal, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional do s profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei  Federal nº 11.738/2008.

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No dia 01 de Janeiro de 2015, toma posse como novo Presidente da Câmara de Vereadores de Umbaúba, o Vereador Fernando Augusto Prado de Santana Costa, conhecido como Guto Prado, para a gestão desta casa pelo período de 2015 - 2016.

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Nesta última sexta-feira, dia 06 de fevereiro de 2015, foi comemorado o 61º aniversário do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe, sendo decretado feriado municipal. Umbaúba começou de uma parada de tropeiros que descsansavam às margens do riacho da Guia, com o tempo se formou um povoado que foi crescendo até sua emancipação. Hoje é um dos municípios mais importantes da região centro-sul.

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A Câmara de Vereadores de Umbaúba encerra seu recesso, retornando as atividades normais, no dia 19 de fevereiro de 2015. As sessões continuarão no horário de 19h às 21h as terças e quintas-feiras.

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A Câmara de Vereadores de Umbaúba, Estado de Sergipe, considerando o momento em que vivemos e em conformidade com a Constituição Federal, adicionando ainda a notória importância dos município no contexto da segurança pública,  aprovou na última sessão do dia 16 de Dezembro de 2014, o Projeto de Lei nº 87/2014, que dispõe sobre:"criação da guarda municipal".

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O Poder Legislativo da cidade de Umbaúba, Estado de Sergipe, Neste momento de dor, de consternação e de perda irreparável, queremos nos solidarizar com os amigos e familiares do saudoso ex-vereador Wilson Lima Feitosa que Faleceu na data de 18 de dezembro de 2014
Wilson Lima Feitosa, conhecido na intimidade por “CARECA”, nasceu em 22 de Julho de 1946, na cidade de Boquim, Estado de Sergipe. Casado com a Senhora Risoneuma Feitosa com quem se tornou pai de cinco filhos.

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Câmara de Vereadores de Umbaúba, no uso de suas atribuições legais, torna de conhecimento geral que no último dia 15 de Dezembro de 2014, realizou-se na sede do Poder Legislativa a eleição para Mesa Diretora do biênio 2015/2016. Sendo constituída pelos seguintes membros:
Presidente: Fernando Augusto Prado de Santana Costa,
Vice-presidente: Celene Souza Silveira Santos,
1º Secretário: José Silveira dos Santos Costa,
2º Secretário: Paulo Henrique Augusto dos Santos.

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Nessa última quinta-feira dia 07 de agosto de 2014, a Câmara de Vereadores de Umbaúba concedeu o "Título de Cidadão Umbaubense" ao senhor Maurício José dos Santos Bezerra, em reconhecimento por sua contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade.

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Com o intuito de capacitar cada vez mais o jovem Umbaubense, para um mercado de trabalho competitivo e global, a Câmara Municipal, em parceria com a Casa da Juventude e o Governo do Estado, teve o prazer de entregar os Certificados de conclusão dos cursos de Informática Básica e Informática Avançada, na Solenidade de Entrega, ocorrida no dia 07 de maio de 2014, na Câmara Municipal de Umbaúba.

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Após convite do Presidente da Câmara de Vereadores de Umbaúba, o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, veio até esta Casa Legislativa para explanar sobre o Estatuto dos Servidores Municipais, projeto de grande valor para o Município, o qual o Sindicato vem há muito tempo lutando para regularizar, e assim, garantir os direitos dos Servidores.

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O Presidente da Câmara de Vereadores de Umbaúba, recebeu alunos das escolas municipais para conhecer as instalações da Escola do Legislativo, aproveitando o momento para explicar a importância do Vereador para a sociedade.

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A Casa da Juventude de Umbaúba, inaugurada no dia 02 de agosto de 2013, tem como objetivo principal promover o desenvolvimento integral dos jovens com o intuito de melhor prepará-los para o atual mercado de trabalho.

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No dia 05 de outubro de 2013, a Casa da Juventude realizou a aula inaugural que foi marcada por uma pequena solenidade com a presença de várias lideranças locais e Estaduais. O Presidente da Câmara destacou a importância da capacitação do jovem Umbaubense para o mercado de trabalho.

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Em novembro de 2013 o Ministério da Saúde divulgou que 12 municípios sergipanos form selecionados para receber médicos no 2º ciclo do programa Mais Médicos do Governo Federal, sendo Umbaúba uma das cidades contempladas.